Pesquisa bibliográfica

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[86676]  Show Record 
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 191/70. - Torna extensivos a todas as províncias Ultramarinas o decreto- lei nº 82/70, que aprova, para ratificação, o acordo de previdência social entre os governos de Portugal e da República Federativa do Brasil e o aviso respeitante ao ajuste complementar estabelecido nos termos do artigo 24º, 3º do referido acordo
In: Trabalho.-Nº 30, 2º tri. (1970), p. 197- 198
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Segurança social | Acordo internacional
Cota: 2218|IICT
[86689]  Show Record 
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 117/70 de 24 de Fevereiro de 1970. - Autoriza a constituição do grémio distrital dos comerciantes de materiais de construção e ferragens, ferramentas e artigos de drogaria de Luanda
In: Trabalho.-Nº 29, 1º tri. (1970), p. 231- 232
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Associação | Corporativismo
Cota: 2218|IICT
[92663]  Show Record 
LISBOA. Leis, Decretos, etc
portaria nº 690/70 de 8 de Janeiro de 1971. - Dá nova redacção ao artigo 75º do Código de Processo de Trabalho, posto em vigor no Ultramar pela portaria nº 87/70
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 185
Descritores: África Lusófona | Legislação | Portaria | Código do Trabalho | Direito do Trabalho
Cota: 2218|IICT
[464965]  Show Record 
Portaria n.º 47/70 : (B.O. n.º 29, I série de 4-2-970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 87, (Jan. /Mar. de 1970), p. 157
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[464968]  Show Record 
Portaria n.º 117/70 : (B.O. n.º 52, I série de 3-3-970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 87, (Jan. /Mar. de 1970), p. 175
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[465016]  Show Record 
Portaria n.º 249/70 : (B.O. n.º 122, I série de 25 de maio de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 352
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[465025]  Show Record 
Portaria n.º 293/70 : (B.O. n.º 143, I série de 20 junho de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 486
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[138021]  Show Record 
PORTUGAL
Decreto-lei nº 191-74 : providências sobre comércio externo especialmente para acautelar o regular abastecimento do país. - Lisboa : Junta de Salvação Nacional, . - 4 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Legislação | Administração central
Cota: S.C. 37444 V.|BN
[455497]  Show Record 
Circulares n.º 191/33/1.º/1.º : adicional para o fundo de melhoramentos locais. è devido nas normas de decreto n. 44 224, de 1962. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 755
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[456188]  Show Record 
Circulares n.º 191/1 : 848/1.ª/3.ª, de 15 de dezembro de 1947 : esclarece que sempre que haja necessidade de se despender, antecipadamente, quantia superior à de um duodécimo é precisa autorização especial de sua excelência o governador geral, nos termos do artigo 31.º do decreto n.º 29:244, de 8 de dezembro de 1938. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 88
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

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